Termos e condições
Este site
é de propriedade, mantido, e operado por Astromélia Lingerie, com endereço na Rua General João Telles, 481 Apto.303
, CEP 90035-121 Porto Alegre – RS, inscrita no MEI_CNPJ/MF sob o n.33.729.635/0001-83
e endereço eletrônico astromelia.lingerie@gmail.com.
Este documento relaciona os
termos e condições que devem ser observados pela Astromélia e pelos Usuários
(conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de
suas funcionalidades. Sendo facultado o acesso e utilização do Site a quaisquer
Usuários. Onde o Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de
Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso este não
aceite os Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas
restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das
Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e
detêm uma Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente
adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de
pagamento do valor do produto;
Minha Conta. Credencial definida pelo
nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e
intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades
exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e
cancelamento de participação em criação, edição e remoção de listas de desejos,
entre outras;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de
titularidade da e/ou licenciados à Astromélia, que sejam utilizados na
identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela empresa.
Políticas. As políticas que complementam e
integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política
de Trocas e Devoluções e a Política
de Segurança e Privacidade, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Astromélia Lingerie. Todos
os bens de propriedade intelectual de titularidade da Astromélia, ou, ainda, de
terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Astromélia Lingerie,
incluindo, mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de
utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações,
fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras
intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra
intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site. O website de propriedade, mantido e
operado por Astromélia Lingerie, hospedado no domínio [astromelialingerie.com.br]
e todas as páginas nele compreendidas;
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site,
incluindo visitantes anônimos e Clientes.
Regras de utilização do
Site
O Usuário
obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições
de Uso, bem como a legislação vigente, a ética, a moral e a ordem pública.
Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de
terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no
decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar
ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site
ou à Astromélia Lingerie sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou
vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive
em equipamentos e sistemas da empresa ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos
que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de
informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma
forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Astromélia Lingerie ou a
outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou
qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas
do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar,
alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar,
sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor
do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer
meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Empresa (inclusive de
Propriedade Intelectual da Astromélia Lingerie) e/ou de terceiros; (ix)
praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer
direito da Empresa (inclusive de Propriedade Intelectual da Astromélia Lingerie)
ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio
ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou
cometer uso indevido contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou
serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o
Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Astromélia
Lingerie para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não
solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário
ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Empresa
ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de
dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou,
ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do
Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e
funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou
com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico,homofóbico,
político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de
qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e
isentar a Astromélia Lingerie de qualquer reclamação, notificação, intimação ou
ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano,
custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo
Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou
tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição
destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido
os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no
Site. A Astromélia Lingerie poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total
ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma
conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas,
extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Cadastro de Clientes
Para obter
acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site,
incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta
com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação
das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança,
ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso
sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Astromélia
Lingerie e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer
procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de
pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de
apenas uma Conta de Acesso e a Astromélia Lingerie se reserva o direito de
suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a
sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são
completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do
Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver
modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Astromélia
poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre
que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas,
desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e
regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do
Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua
Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de
exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário
e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente
comunicar imediatamente a Astromélia Lingerie em caso de perda, divulgação ou
roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade
inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam
representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes
autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome
de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18
anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra
realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou
imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
Dados pessoais,
privacidade e segurança
A
Astromélia Lingerie dispõe de uma política específica em conformidade com a Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, LGPD), para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem
como a sua segurança: Política
de Segurança e Privacidade. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados
de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
Oferta de produtos
A Astromélia
Lingerie disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, na
qual constarão informações relativas às suas características, composição, disponibilidade
em estoque, condições de pagamento e preço total.
Estoque
A
Astromélia Lingerie possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site.
Por motivos alheios à vontade e ao controle da Empresa, é possível que alguns
destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de problemas na
cadeia de fornecimento e sazonalidades. A Astromélia compromete-se a engajar
seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade
possível de itens, visto ser nossa confecção em estilo Slow Fashion. Em caso de
Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site,
a Astromélia Lingerie entrará em contato com o Cliente visando a imediata
solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto
equivalente ou pela determinação de aguardar a confecção e disponibilidade do
produto.
Promoções
A Astromélia
Lingerie poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu
exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo
determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a
incidência de descontos.
Sendo que
as promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma
determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período
de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de
troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente
veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e recomendamos a sua
atenta leitura. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC.
Nos casos
de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de
produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será
considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando
descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
Pagamentos
A Astromélia
Lingerie integra inseparavelmente os meios de pagamento de Compras a estes
Termos e Condições de Uso.
Preço
O Site
apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no
território nacional. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos
incidentes, despesas com frete via PAC, ficando excluídas apenas as despesas de
frete via sedex ou outro meio mais exclusivo, que serão incluídas no momento da
finalização da Compra. A Astromélia Lingerie é uma empresa com atividade em Porto Alegre - RS e em plataformas virtuais.
Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre plataformas de
atuação em vista de tributação e taxas. Esta diferença não poderá ser usada
contra a Astromélia para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para
equipará-lo ao de outra. A Astromélia reserva-se o direito de revisar,
aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a
critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade
de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são
válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a
(i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas; (iii) lojas físicas de parceiros da Astromélia.
Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos
para o Site.
Acompanhamento da Compra
Além de
enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e
entrega de uma Compra, a Astromélia disponibiliza no Site uma ferramenta que
permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra
(efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida
quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em
contato conosco pelo SAC.
Entrega
A Astromélia
Lingerie dispõe de uma prática específica para regular os procedimentos de entrega
de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: que são 7 dias úteis ou 15
dias corridos para o seu envio. Isso se deve sermos uma Empresa Slow Fashion de
confecção em Lingeries mais exclusivas, com padrões de alta costura, que não
nos permitem uma entrega imediata ou em menor tempo. Essas práticas integram
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Arrependimento, trocas e
devoluções
A Astromélia
Lingerie dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções
de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política
de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições
sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Garantias
Apesar dos
melhores esforços da Astromélia Lingerie no sentido de fornecer informações
precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros
técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas
funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Astromélia tal qual expostos
e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto
aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das
expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu
conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um
determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em
seu conteúdo. A Astromélia se reserva o direito de unilateralmente modificar, a
qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a
apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou
qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
Responsabilidades
A Astromélia
Lingerie coloca seus melhores esforços para informar, atender e proteger o
Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas
ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Astromélia ou seus administradores,
representantes, agentes, empregados, parceiros ou prestadores de serviço serão
responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou
expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a
qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à
utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Ficando
excluída a responsabilidade da Astromélia sobre as seguintes circunstâncias,
entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela
indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de
seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem
como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links
incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados
no Site e aqueles expostos à venda em outros meios digitais da Astromélia
Lingerie ou em lojas físicas próprias ou parceiras em todo o território
nacional (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência
do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as
Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com a moral e ética,
costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas
no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações
maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar
informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos
possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens;
entre outros. A responsabilidade da Astromélia por defeito dos produtos
oferecidos à venda no Site está detalhada na Política
de Trocas e Devoluções.
Links para outros websites
O Site
pode vir a conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas
para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer
vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Astromélia Lingerie sobre os
sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais
links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra
protegido pelas nossas Políticas. Recomendamos que o Usuário consulte os termos
e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no
Site. A Astromélia não fica responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer
danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer
informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer
site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados neste Site.
Aplicações de Internet ou
vírus de computador
Em virtude
de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é
possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no
Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser
baixados inadvertidamente do Site. A Astromélia Lingerie não será responsável
por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou
invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do
computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação
no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo
recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
Direitos de Propriedade
Intelectual
O Usuário
não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas
reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da
destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de
qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado
pela Astromélia Lingerie, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O
Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas
variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de
domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer
tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de
nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou
nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus
respectivos titulares.
Todo o
conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [astromelialingerie.com.br],
programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e
demais elementos - foram criados, desenvolvidos ou cedidos à Astromélia, portanto
são de nossa propriedade ou a nós licenciado e encontram-se protegidos pelas
leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de
propriedade intelectual.
O Usuário,
ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos
de Propriedade Intelectual da Astromélia Lingerie, bem como de todos os
direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que
venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular
utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre
o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É
vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de
qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito de nossa Empresa. Sendo
igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer
Propriedade Intelectual da Astromélia sem nossa autorização prévia e por
escrito. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar,
exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de
qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais
veiculados pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação
sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso será
responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Astromélia
Lingerie não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para
qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização
indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas de nossa propriedade ou
de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens
utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do
cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Ao enviar
qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos
sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), contudo já cedendo
à Astromélia Lingerie uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e
não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer
meio ou forma, incluindo todas as plataformas digitais no Site, redes sociais e
demais meios cabíveis, declarando, contudo, o Cliente ser titular de todos os
direitos relacionados ao referido conteúdo.
Comunicações e SAC
A
Astromélia Lingerie disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que
o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação
listados abaixo:
(a) Pelo
e-mail Astromelia.lingerie@gmail.com (b) Pelo Telefone: (51) 99988-8275
(c)Por correspondência endereçada à Astromélia Lingerie, na Rua General João
Telles, 481 Apto. 303, CEP 90035-121, Porto Alegre – RS, sempre acompanhada das
informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o
atendimento.
Em todos
os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação
imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um
prazo máximo de 72 horas úteis.
Além
disso, a Astromélia disponibiliza neste site uma seção de "Serviços ao
Cliente", onde o mesmo poderá entrar em contato conosco ao preencher um
formulário, bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e
Condições de Uso: Política
de Trocas e Devoluções e Política
de Segurança e Privacidade. Todos estes documentos podem ser
consultados online pelos usuários.
Da mesma
forma, todas as comunicações que desejarmos fazer ao Usuário serão realizadas
por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação
com a Astromélia. Excepcionalmente, poderemos nos comunicar com o Usuário por
outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência
física.
Duração
Estes
Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão
em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da
atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o
acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em
principio, duração indeterminada, a nosso exclusivo critério. A Astromélia
Lingerie reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma
unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes
ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
Atualizações destes Termos
e Condições
A
Astromélia Lingerie poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou
atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes
Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o
uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Astromélia.
A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de
quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de
Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo
com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso,
poderá rescindir seu vínculo conosco por meio de pedido de exclusão da Conta no
Site ou de contato com o SAC. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente
de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das
Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
Idioma
Toda a
documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso,
foi elaborada em língua portuguesa.
Diversos
Horário
oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o
horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Caso a Astromélia
Lingerie não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição
contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não
configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição
destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida
nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no
todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos
Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, faremos as adaptações
necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da
provisão declarada inexequível.
Nenhuma
das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o
cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes
Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força
maior, enquanto perduraram essas conseqüências.
A
Astromélia Lingerie tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e
virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as
disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n.
8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais
normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
Lei aplicável e Foro de
Eleição
O Site é
controlado, operado e administrado pela Astromélia Lingerie na cidade de Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer
dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização
geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações
locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação
aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na
República Federativa do Brasil. A Astromélia e o Usuário concordam que o Foro
Central da Comarca de Porto Alegre, RS, Brasil, será o único competente para
dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou
venha a ser.