Política de privacidade
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Identificação
Este site é de propriedade,
mantido, e operado por Astromélia
Lingerie, com endereço na Rua General João Telles, 481 Apto.303 , CEP 90035-121
Porto Alegre – RS, inscrita no MEI_CNPJ/MF sob o n.33.729.635/0001-83. e endereço eletrônico
astromelia.lingerie@gmail.com.
Contato – SAC
Caso o Usuário necessite de
qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política
de Privacidade e Segurança, a Astromélia disponibiliza o SAC para receber
todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos
canais de comunicação listados abaixo:
(a) Por e-mail astromelia.lingerie@gmail.com;
(b) Por telefone: (51) 99988-8275; (c) Por correspondência endereçada à ASTROMÉLIA
Rua General João Telles, 481 Apto.303 , CEP 90035-121 Porto Alegre – RS, sempre
acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos
finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário
receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do
recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de
72 horas úteis.
Além disso, a Astromélia
disponibiliza neste Site uma seção de SERVIÇOS AO CLIENTE (Entre em
contato), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e,
finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos
estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em
formato PDF para consulta off-line e arquivo.
Informações gerais
A Astromélia toma todas as
medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à
legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda,
utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como
aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados
coletados.
Fique tranquilo, seus dados são
sigilosos e não serão divulgados em hipótese alguma. Temos o compromisso de
preservá-los e utilizá-los apenas para o andamento correto de seu pedido. No
caso das newsletters, se quiser cancelar o cadastro, basta clicar no link
"Se desejar parar de receber nossas ofertas, retire seu e-mail aqui"
no rodapé das mesmas e concluir o processo.
Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso através do link ¨Minha
conta". Para
a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro,
que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer.
Desta forma, um cadastro simples
composto de nome completo, endereço de e-mail, CPF ou CNPJ, telefone e fazer
uma senha de acesso, este cadastro se dá para o envio de mensagens
publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções
e/ou novidades da Astromélia.
Para a realização de Compras, o Usuário deverá cadastrar uma Conta de
Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de
telefone, CPF, endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, CEP,
País, Estado, referência).
Para o "Programa de afiliados", o Usuário deverá cadastrar uma
Conta de Acesso mais complexa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail,
número de telefone, CPF ou CNPJ, Razão Social (se for o caso), referências para
consulta cadastral (podendo ser outros sites, outras empresas ou contatos de
Pessoa Física, indicando o CPF da mesma), como deseja receber a comissão da sua
venda (indicando se ¨Cheque, PayPal, Conta Bancária¨) e fazer uma senha de
acesso.
Os dados fornecidos pelos
Usuários serão armazenados e utilizados pela Astromélia, por si ou por
terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as
transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar
dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing,
armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de
retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para
evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados
com terceiros contratados pela Astromélia nos termos desta Política,
ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no
Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário,
pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e
tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e
criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados
pessoais) e a Astromélia se exime de qualquer responsabilidade por danos
decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo
Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de
forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou,
ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do
Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor
experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Astromélia utiliza-se de
tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do
Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou
identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de
navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do
Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A
utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Astromélia se
compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra
finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente
automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados
em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da
política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem
a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu
dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do
Site poderão apresentar erros. A Astromélia poderá ainda utilizar-se de outras
tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se
a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: Registros de
acesso. A Astromélia
manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do
Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas
acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado,
nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em
investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam
gerar quaisquer prejuízos à Astromélia, inclusive a prática de crimes em
ambientes virtuais.
Coleta de dados: Outras formas. A Astromélia poderá coletar
dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos
pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site
ou quando entrar em contato com o SAC. Finalmente, a Astromélia poderá acessar
bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados
pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da
Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Astromélia utilizará o
e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras
(confirmação de Compra e atualizações da situação do pedido). O e-mail
cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada a recuperação da
senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade
via mala direta, e-mail, Whatsapp ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de
contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens
publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão,
por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o SAC ou, ainda, no link
"Se desejar parar de receber nossas
ofertas, retire seu e-mail aqui" no rodapé de sua conta e concluir o
processo, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá
demorar 24 horas para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras
formas. Além
das formas expostas acima, a Astromélia poderá, a seu exclusivo critério,
utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de
cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações
do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições
de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do
Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento
e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi)
aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantindo seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii)
defesa dos direitos da Astromélia contra o Usuário em procedimentos judiciais
ou administrativos.
Guarda dos dados. A Astromélia guardará todos
os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados
serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais
autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a
exclusão de seus dados da base de dados, a Astromélia irá excluir, apenas
guardando os dados que são considerados essenciais a fim de cumprir as
obrigações legais de guarda obrigatória.
Compartilhamento e divulgação dos dados
A Astromélia tem a
confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus
negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso,
facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma
disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos
casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados
abaixo.
Com o único intuito de permitir a
concretização de Compras no Site, a Astromélia poderá compartilhar dados
pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas
processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial da Astromélia desempenhe sua
atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão
obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter
em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem
quer que seja.
A outra hipótese de divulgação de
dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a
divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação
judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em
questão.
Dados
transmitidos sem solicitação da Astromélia
A Astromélia solicita ao Usuário
que não à envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias,
fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais
Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura
ou incorporação às bases de dados da Astromélia. Nos termos da Lei de Direitos
Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções
abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Astromelia
de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento
interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida
qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Astromélia
desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades,
rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de
Conteúdos Não Solicitados.
Medidas de segurança
Recursos tecnológicos. A Astromélia adota recursos
tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais
coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da empresa têm livre acesso
à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas
funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança
implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a
instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela
visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A Astromélia recomenda que
o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a
terceiros. Sendo que a Astromélia nunca solicitará ao Usuário que informe sua
senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de
comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do
acesso à "Minha conta" no
Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos
a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Astromélia envia ao
Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e
serviços ou atualizando informações. A Astromélia não envia mensagens (i)
solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados
financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou
(iv) com links no corpo do e-mail de arquivos de seu pedido realizado no site.
Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em
contato com o SAC.
Cartões de crédito. A Astromélia não armazena
em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações
referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento
ocorre entre o Usuário, o PagSeguro, os bancos e as administradoras de cartões,
sem intervenção da Astromélia.
Impossibilidade de
responsabilização. Em
que pese os maiores esforços da Astromélia, o atual estágio da tecnologia não
permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques.
Desta forma, a Astromélia exime-se de qualquer responsabilidade por danos
eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base
de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique
comprovada exclusiva culpabilidade da Astromélia.
Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A Astromélia permite que o
Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações
de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a
possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com
informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular
de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do
Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base
de dados. A Astromélia manterá os dados preventivamente removidos em sigilo
pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória,
descartando-os definitivamente após tal período. Disponibilizamos ainda
ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados
pessoais, como a autorização ou não para envio de peças de publicidade.
Uso de
dados em caso de alteração de controle da Astromélia
Os dados coletados podem ser
eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de
uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Astromélia
sob qualquer meio ou forma.
Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Astromélia não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC para retificar, modificar ou remover tais dados.